Brasília – Diante do esquema de corrupção com verbas orçamentárias, desvendado pela Operação Sanguessuga, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiram desmontar a Comissão Mista de Orçamento e definir novas regras e critérios para a elaboração da lei orçamentária. Os dois criaram hoje (10) um grupo de trabalho suprapartidário, com três deputados e três senadores que deverão apresentar as propostas de mudança na próxima quarta-feira, em reunião com os líderes partidários das duas Casas.
"Vamos mudar tudo, tudo mesmo, desde a elaboração do Orçamento até a sua execução, passando pela fiscalização", anunciou Renan. "Temos de dar uma resposta rápida à sociedade, tomando medidas que ataquem a raiz do problema e fechem as brechas do Orçamento que permitem as irregularidades", justificou. Segundo ele, o objetivo das mudanças é democratizar o Orçamento, dar mais transparência a sua elaboração, acabar com as irregularidades, corrigir defeitos e fazer com que o Congresso cumpra seu papel da melhor forma possível.
A idéia de criar o grupo de trabalho foi consenso entre os líderes de todos os partidos, que se reuniram na véspera com os presidentes das duas Casas do Congresso. Participam do grupo de trabalho o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PTB-RN), os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Romero Jucá (PMDB-RR) e os deputados José Carlos Aleluia (PFL-BA), Sérgio Miranda (PDT-MG) e Jorge Bittar (PT-RJ).
Entre as mudanças que já estão na pauta dos deputados e senadores está a idéia de envolver o Congresso na elaboração do Orçamento desde as primeiras etapas, ainda no Executivo, para que os parlamentares não percam tempo "decifrando" a proposta. Para evitar o desperdício, Renan sugere que as obras incluídas no projeto orçamentário e iniciadas não sejam retiradas dos orçamentos dos anos seguintes, até que estejam concluídas, independentemente de quem estiver à frente do governo federal.
Também está em discussão a idéia de encontrar uma fórmula para reduzir a margem de manobra da área econômica do governo no que diz respeito ao contingenciamento (bloqueio) das verbas orçamentárias. "Temos de alterar drasticamente os métodos atuais, adotando o chamado Orçamento impositivo para que pelo menos as políticas públicas prioritárias sejam poupadas dos contingenciamentos", defendeu Renan.
Antes mesmo de iniciar o debate em torno dos novos critérios para a elaboração da lei orçamentária, o presidente do Senado determinou à Corregedoria da Casa que acompanhe as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público e que as sindicâncias internas apurem se há ou não o envolvimento de servidores. E deixou claro que, no que depender dele, os culpados serão punidos de forma "rigorosa e implacável", como manda a lei. "O Congresso Nacional não compactua, não admite nem será tolerante com todo e qualquer tipo de crime, principalmente aqueles praticados com o dinheiro público", afirmou.
