O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta quarta-feira, após reunião com líderes de partido, que o senado vai aprovar até o dia 22 uma proposta emergencial de reforma política.
O projeto, de autoria do presidente do PFL, senador Jorge Borhnausen (PFL- SC), prevê o fim dos "showmícios", estabelece critérios para o uso do horário eleitoral de rádio e TV e obriga que a prestação de contas das campanhas seja feita pela Internet.
Caso a lei seja aprovada, somente os candidatos poderão falar e aparecer nas propagandas políticas de rádio e televisão. Os cenários só poderão conter o logotipo do partido ou o nome dos candidatos, acompanhados de "jingles" ou do hino do partido.
"É necessário que tire a sofisticação, as cenas externas, a maquiagem do programa de televisão", defende o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (PFL-RN). "Proibindo para todos, você abre a perspectiva para a campanha cair, pelo menos, para a metade do que ela custa hoje".
Pelo projeto, os partidos políticos serão obrigados a publicar na internet, diariamente, informações sobre os gastos e doações da campanha. Além disso, terão que publicar, em 72 horas após o término do período da campanha eleitoral, a contabilidade completa, identificando os doadores.
"O objetivo fundamental desta reforma é cortar profundamente os custos de campanha e eliminar para sempre o caixa dois", explicou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
A proposta proíbe ainda que candidatos e partidos políticos recebam doações de organizações não-governamentais.
O senador Renan Calheiros explicou que o projeto traz regras mais rígidas com relação ao financiamento de campanha. Mas, segundo ele, ainda não há um consenso com relação a esse tema. O presidente explicou que alguns parlamentares concordam com o financiamento privado, desde que haja um limite definido; e outros defendem apenas o financiamento público.
