O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que acredita que a Câmara e Senado tenham recursos suficientes previstos no orçamento para bancar o reajuste salarial. "Quando se vai votar um projeto que significa aumento de gastos, a Constituição exige que tenha os recursos. Portanto, eu tenho certeza de que tem (dinheiro). Senão, eles (os parlamentares) não estariam falando em aprovar", afirmou o ministro ao deixar o Senado, onde participou de audiência pública sobre trens metropolitanos.
Na terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou, com base em análise jurídica da mesa, que o projeto de aumento não pode ser votado enquanto a pauta do plenário da Casa estiver trancada por medidas provisórias (MPs) que, por não terem sido apreciadas no prazo constitucional, precisam ser votadas antes de qualquer outra proposição.
A maioria dos líderes partidários defende um reajuste que eleve o salário dos deputados e senadores, dos atuais R$ 12.847,00 para R$ 16.250,00, o que significa um aumento pelo índice da inflação medida pelo IPCA nos últimos quatro anos.
O ministro reconheceu que os recursos destinados aos sistemas de trens metropolitanos do País previstos no Programa de Aceleração do Crescimento da economia (PAC) "não são suficientes para fazer uma grande política" para o setor. Para os próximos quatro anos, estão previstos no PAC investimentos de R$ 1,5 bilhão.
Segundo Paulo Bernardo, os investimentos estão sendo concentrados nas cidades Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA), na conclusão de obras que já estão em andamento. O ministro observou que também constam do PAC investimentos no corredor expresso de São Paulo.
Paulo Bernardo participou, de audiência pública na Comissão de Infra-Estrutura, no Senado, em que foram discutidos investimentos do governo federal no sistema de trens metropolitanos, que inclui os metrôs e os trens de superfície.
