Brasília – O Congresso Nacional "está sendo parceiro ao aperfeiçoar e apreciar” o Programa de Avaliação do Crescimento (PAC), avalia o boletim de avaliação divulgado nesta segunda-feira (7) no Palácio do Planalto. O PAC é composto por nove Medidas Provisórias (MPs), cinco projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional. Todas as MPs foram aprovadas na Câmara, após pouco mais de dois meses de discussões. Duas delas foram aprovadas também pelo Senado e enviadas à sanção presidencial. As outras medidas aguardam votação.
A avaliação considera ainda que praticamente todas as medidas de desoneração tributária do PAC já estão implementadas e que houve avanços na formulação da reforma tributária. A perspectiva, de acordo com o documento, é que a proposta de reforma seja enviada ao Congresso Nacional no segundo semestre desse ano.
Os dados foram apresentados no Palácio do Planalto com a participação de ministros das áreas econômica e de infra-estrutura do governo e também da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
