Os 200 anos do Direito Brasileiro – Legado e perspectivas. Identidade e diversidade luso-brasileira.
Rio de Janeiro, 1, 2 e 3 de setembro de 2008.
O Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica tem por objetivo contribuir para o estudo da influência do pensamento político-jurídico português na formação do direito brasileiro, pensamento que veio para o Brasil com a corte portuguesa, e aqui foi cultivado pelos juristas brasileiros egressos da Universidade de Coimbra.
Universidade de Coimbra: Antonio José Avelãs Nunes, Antonio dos Santos Justo, Antonio Pinto Monteiro, Diogo Leite Campos, João Calvão da Silva, Joaquim de Sousa Ribeiro, Jorge Ferreira Sinde Monteiro, José Francisco Faria Costa, José Joaquim Gomes Canotilho, Paulo da Mota Pinto, Rui Manuel de Figueiredo Marcos, Ana Cristina Araújo, Fernando Catroga e Fenando Taveira da Fonseca.
Universidade Nova de Lisboa: António Manuel Hespanha. Universidade Católica de Lisboa: Mário Bigotte Chorão. Universidade Autônoma de Lisboa: António Braz Teixeira. Universidade de Roma: Pierangelo Catalano.
Universidades brasileiras: Aloísio Surgik (UFPR), Álvaro Iglésias (CBFD), Ana Lúcia de Lyra Tavares (PUC/RJ), Aquiles Côrtes Guimarães (UFRJ), Arion Sayão Romita (UERJ), Aurélio Wander Bastos (UFRJ), Carlos Fernando Mathias de Souza (UnB), Edvaldo Pereira Brito (Mackenzie), Francisco Amaral (UFRJ), Francisco Vieira Lima (UFES), Frederico Viegas de Lima (UnB), Gustavo Tepedino (UERJ), Heloisa Helena Barboza (UERJ), José Gabriel Assis de Almeida (UERJ), Luiz Edson Fachin (UFPR), Luiz Fernando Whitaker Tavares da Cunha (UERJ), Maria Adélia Campelo (IAB), Maria Celina Bodin de Moraes (UERJ), Miguel Reale Jr. (USP), Paulo Luiz Netto Lobo (UFAL), Ricardo César Pereira Lira (UERJ), Roberto Rosas (UnB), Sergio de Andréa Ferreira (UERJ), Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida (USP) e Zeno Veloso (UFPA).
Temário: A circulação das elites entre a metrópole e o Brasil; O papel dos egressos da Universidade de Coimbra; A política legislativa de D.João VI no Brasil; As bases romanistas do direito brasileiro no século XIX; Fontes portuguesas e evolução do direito civil brasileiro.
Comissão Científica: Francisco Amaral, António Avelãs Nunes, Roberto Rosas, José Faria Costa e Luiz Edson Fachin.
Local: Confederação Nacional Do Comércio – CNC – Av. General Justo, 307 – Centro – Rio de Janeiro.
Inscrições on-line: acesse o site www.idclb.com.br – Congresso Luso Brasileiro de Cultura Jurídica.
