Dizer que alguma coisa ou pessoa é jóia significa qualificar como excelente, de alta qualidade, ótima. No caso do Congresso Nacional, a opinião pública não o considera jóia. Entende-se o desencanto do povo, tantas são as mazelas que ocorrem no parlamento ou são praticadas por muitos de seus membros, usando os cargos eletivos que conquistaram muitas vezes de forma imoral e até ilegal. Tal frustração, contra a qual todos os brasileiros de bem e esclarecidos precisam lutar, foi constatada em recente pesquisa de opinião pública. Ela ameaça diretamente a democracia, que não pode viver sem o parlamento, cuja função é principalmente dar eco à voz do povo.
Mas o nosso Congresso é jóia se olhado do ponto de vista de quanto custa aos cofres públicos.
Um estudo feito pela Transparência Brasil, organização não governamental que luta por uma política decente e honesta neste País, revela que o nosso Congresso é um dos mais caros do mundo. Só é menos caro que o dos Estados Unidos. Acontece que os EUA são o país mais rico do mundo. E nós, apesar de vivermos, como proclamam euforicamente, uma fase econômica excepcional, a mais expressiva desde a proclamação da República, persistimos com imensos bolsões de miséria, crianças sem escola e passando fome; trabalhadores sem emprego; saúde pública sucateada, e a estrutura de segurança pública envolvida numa verdadeira guerra urbana contra a bandidagem. Não dá para prosseguir na listagem dos nossos males, pois seria um rol infinito. Assim, seria de se presumir que tivéssemos um Congresso Nacional dos mais baratos, pois ele está longe de ser uma jóia rara.
A Transparência Brasil comparou o custo do Congresso brasileiro ao de casas legislativas de outros doze países. O nosso tem um orçamento para o ano de 2007 de R$ 6,1 bilhões. Só é menor do que o norte-americano, que chega a R$ 8,1 bilhões.
Numa análise do seu custo, considerando-se o nível de riqueza dos países examinados, o nosso parlamento é o mais caro do globo. Ele engole 0,66% do dinheiro dos contribuintes.
O mais barato é o do Reino Unido, com 0,06%. Se utilizarmos como medida o PIB – Produto Interno Bruto (soma de tudo o que o país produz), novamente conclui-se que o Congresso brasileiro é, de novo, o mais caro, num percentual de 0,18%. O mais em conta pelo parâmetro do PIB é o da Espanha. Este custa 0,2%, 8,4 vezes menos que o nosso. As comparações foram feitas entre o Brasil, Chile, Espanha, Alemanha, Argentina, Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália, México e Portugal.
O nosso Senado e a Câmara dos Deputados torram R$ 11.545,04 por minuto para bancar as atividades (ou inatividade ou mesmo maracutaias) de 81 senadores e nada menos de 513 deputados. Um gasto doze vezes maior que o Parlamento espanhol, por exemplo.
O custo médio de cada congressista brasileiro é de nada menos de R$ 10 milhões por ano. Na Europa e no Canadá, o custo médio por parlamentar é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. Considere-se que além desse custo, que não se justificaria nem se o nosso Congresso fosse uma jóia rara, ele ainda é um cabide de empregos, com milhares de servidores. O número de funcionários das nossas duas casas legislativas é absurdamente maior do que o existente nos congressos dos países que entraram na comparação. E aqueles são muito mais eficientes e insultam seus povos com um número infinitamente menor de escândalos e negociatas.
Fechar o Congresso é uma idéia absurda. Mas reduzir o seu número de membros e de funcionários, diminuir as mordomias e, quem sabe, torná-lo unicameral, fechando o Senado, talvez seja uma boa idéia.
