Ganha força no Congresso a proposta de congelar, pelos próximos quatro anos, os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que ganham R$ 24,5 mil mensais. O argumento é que esse valor não pode ser considerado alto apenas para os parlamentares. O congelamento dos salários do Judiciário vai ser formalmente apresentado amanhã na reunião das mesas Diretoras da Câmara e do Senado pela bancada do PT e pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
A decisão de hoje do Supremo de barrar o aumento salarial dos parlamentares foi criticada pelo segundo vice-presidente da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI). "Decisão judicial se cumpre, mas foi uma decisão política do Supremo", afirmou. Ele estranhou o Supremo ter julgado tão rápido as ações contra o reajuste, que deram entrada no Tribunal na última segunda-feira. Os parlamentares lembraram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou de sancionar um reajuste para as carreiras do Judiciário, que causará um impacto nas contas públicas de R$ 5 bilhões.
"Isso não tem repercussão na sociedade", comparou Nogueira. "Há uma pressão desproporcional da opinião pública sobre os Poderes Judiciário e Legislativo", disse o líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ). No entendimento do Congresso, a repercussão na opinião pública é menor quando o aumento beneficia o Poder Judiciário. E isso não acontece quando o reajuste atinge os salários dos parlamentares, mesmo que o impacto nos gastos públicos seja menor.
A proposta do tucano Eduardo Gomes é congelar o salário de ministro do Supremo e dar aumentos gradativos aos parlamentares nos próximos quatro anos até que os vencimentos fiquem equiparados – R$ 24,5 mil. Em 2007, o subsídio ficaria em R$ 16 5 mil, sendo reajustado até 2010. "Isso acabaria com a eterna busca da equiparação", disse Gomes. Ele ressaltou que haveria uma redução dos gastos nos primeiros anos. A estimativa da Câmara é que o aumento para R$ 24,5 mil causaria um gasto de R$ 157 milhões anuais.
