Os números assustam. Pouco mais de uma centena de parlamentares – o equivalente a um quinto do Congresso – está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) ou responde a processo criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), instância da Justiça que tem competência para julgar deputados e senadores. De mensaleiros a sanguessugas, os parlamentares da atual legislatura formam o Congresso que ostenta o triste título de ?campeão? de processos.
De junho de 2003 a junho deste ano, a Procuradoria-Geral da República requereu abertura de processo criminal contra 74 deputados e três senadores. E ofereceu denúncia formal, procedimento para instalação de processo penal, contra 45 parlamentares. O ex-procurador Cláudio Fonteles, que comandou o MPF por dois anos, pediu a instalação de 40 inquéritos. Seu sucessor, Antônio Fernando de Souza, denunciou 40 congressistas – 13 dos quais deputados – somente no escândalo do mensalão. No caso dos sanguessugas, pediu instauração de 57 inquéritos ao STF. Quase todos envolviam parlamentares. Nas duas legislaturas anteriores, a procuradoria requereu inquéritos contra 32 parlamentares e pediu processo judicial contra dez.
Impunidade
?Este é o pior Congresso da história do País?, atesta o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara. A raiz do problema, na visão do cientista político Rubens Figueiredo, está na falta de cuidado dos partidos em admitir os candidatos a cargos eletivos e na impunidade. ?Não existe uma cláusula de barreira ética para os partidos recusarem candidatos e os crimes ocorrem sem que ninguém seja punido. Para Figueiredo, como dificilmente há punição, os políticos não se preocupam com a opinião pública.
Com tantos escândalos, parte da população tenta se informar. O projeto Excelências, extensa ficha de 150 candidatos à reeleição no Congresso patrocinada pela ONG Transparência Brasil no seu site (www.transparencia.org.br), teve quase 700 mil acessos de sábado até quinta-feira.
