Governo e entidades da iniciativa privada ultimam os preparativos para deslanchar os primeiros projetos das Parcerias Público-Privadas (PPPs), lei sancionada pelo presidente da República, no final do ano passado. O interesse comum é pelo acordo prévio em torno do fundo garantidor dos financiamentos.
O presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, trocou idéias com os ministros José Dirceu, Antônio Palocci e Nelson Machado, e com o presidente do BNDES, Guido Mantega.
Eles discutiram a definição dos ativos que devem compor o fundo e como se deve operar sua transferência, quais os critérios de tratamento das inadimplências do setor público e com quem deve ficar a administração do fundo.
Pelo menos uma verdade acima de qualquer suspeita brotou da conversa: tanto o governo quanto a iniciativa privada sabem que o fundo precisa de credibilidade e transmitir segurança ao investidor.
Não foi outra, nos parece, a objetiva advertência feita pelo primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero, no discurso de saudação ao presidente Lula. O Brasil está na perspectiva imediata dos grandes investidores, disse, mas a contrapartida esperada deve ser a adoção de marcos regulatórios que infundam confiabilidade e certeza a quem pretende fazer negócios no Brasil.
O governo pinçou 23 projetos dentre as propostas de seu Plano Plurianual 2004-2007, selecionando obras urgentes e passíveis de serem licitadas em 2005 no regime de parcerias. Mãos à obra.
