O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) promove entre os dias 15 a 18 de setembro, no Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, no município de Pinhão, no Oeste do Paraná, a V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento contará com a participação de cerca de 550 pessoas, entre elas os 400 delegados escolhidos em cinco conferências macrorregionais, 30 delegados natos do conselho, 70 convidados e mais 50 pessoas da equipe de apoio. A realização é da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, com o apoio da Secretaria de Educação.
?Participação, Controle Social e Garantia de Direitos ? Por uma Política para a Criança e o Adolescente? é o tema central da conferência, que tem como objetivo reconhecer, valorizar e promover a ampliação da participação da sociedade civil no controle social e o apoio institucional para a consolidação do princípio da prioridade absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo o secretário padre Roque Zimmermann, entre outras diretrizes o encontro deverá fortalecer a relação entre o governo e a sociedade ?no processo de elaboração e controle do orçamento público para as políticas de atendimento à criança e o adolescente.?
Temas referentes à promoção de igualdade e da valorização da diversidade também estarão em discussão com palestras e trabalhos em grupos. Em Faxinal do Céu, ainda, em dois dias de trabalhos no período da noite serão escolhidos os delegados para a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorre em Brasília, de 12 a 15 de dezembro.
Programação:
15 de setembro
14 horas ? Credenciamento
16 horas ? Abertura oficial
17 horas ? Leitura e aprovação do regimento interno
18 horas ? Apresentação das ações das Secretarias Estaduais na área da Infância e Adolescência
16 de setembro
8 horas ? Mesa redonda:
? Papel da Sociedade e do Estado na Formulação, Execução e Monitoramento de uma Política para a Criança e o Adolescente;
? A Participação Social na Elaboração, Acompanhamento e Fiscalização do Orçamento Público;
? A Participação da Sociedade na Promoção da Igualdade e Valorização da Diversidade ? gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional.
14 às 18h30 ? Trabalho em grupo
20h30 ? Articulação dos segmentos para escolha dos delegados para a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
17 de setembro
8 às 18h30 ? Trabalho em grupo
20h30 – Escolha dos delegados para a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (por segmento)
18 de setembro
8 horas ? Plenária final
11h30 ? Apresentação dos delegados para a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
12 horas ? Encerramento