Nos próximos dias 27 e 28 acontece a Conferência Estadual de Direitos Humanos, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). O evento é promovido pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos, com apoio da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Os objetivos são: discutir o Sistema Nacional de Direitos Humanos e o papel dos conselheiros estaduais; o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; e realizar a eleição de novos conselheiros da sociedade civil organizada. O Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná tem como uma das principais atividades o Programa Estadual de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). O Provita tem por finalidade, fornecer apoio jurídico, psicossocial, proteção à integridade física de testemunhas, vítimas e familiares de vítimas de violência que estiverem sendo ameaçadas. A proteção é garantida às pessoas que, por meio de seus testemunhos possam ajudar na resolução de crimes no combate a violência e à impunidade no Paraná.
Estarão presentes na abertura da Conferência Paulo César Carbonari, coordenador nacional de formação do MNDH, Secretário executivo da Plataforma DhESC Brasil e Aida Monteiro, presidente do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. No dia 27 fará palestra o procurador da república, Olympio de Sá Sotto Maior.
Data: 26 e 27 de agosto de 2005. (sexta-feira e sábado).
Local: Centro de Ciências Biológicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC (R. Imaculada Conceição, 1155 – Prado Velho)
Informações: codic@seju.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3221-7251 (com Samira).
Programação
Dia 27 de agosto
8h às 11h – Credenciamento
9h – Abertura
Composição da mesa: Conselheiros do COPED ? Conselho Permanente dos Direitos Humanos
Exposição do tema: ?Desafios e perspectivas dos Direitos Humanos hoje? – Olympio de Sá Sotto Maior
9h30 – Ações e atendimentos do COPED Gestão 2003/2005: Aprovação do regimento
10h15 Grupos Temáticos
1. Justiça, Segurança Pública e Sistema Penitenciário
2. Saúde, Meio Ambiente e Cultura
3. Trabalho, Habitação e Questão Agrária
4. Criança, adolescente, idoso e portador de necessidades especiais
5. Discriminação por orientação sexual, étnica, religiosa e de gênero
6. Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos
12h – Almoço
13h – Retorno aos grupos de trabalho
14h – Apresentação na plenária e votação dos temas prioritárias
15h – Eleição Apresentação das chapas inscritas para eleição dos conselheiros
17h – Encerramento