A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o sócio de um clube de Juiz de Fora, em Minas Gerais, a pagar indenização de R$ 7,5 mil por danos morais, agressões verbais racistas e agressão física contra o vigilante Sidney Roberto do Nascimento.
Conforme o TJ-MG, o fato ocorreu no dia 10 de junho de 2005, quando o vigilante estava escalado para trabalhar à noite, durante uma seresta realizada no salão principal do clube. Por volta das 22h40, Nascimento detectou que vários carros estavam parados em fila única e que uma caminhonete Dakota pertencente a Élcio Navarro de Oliveira se encontrava estacionada na rampa que dava acesso ao salão. De acordo com o TJ-MG, o vigilante pediu ao sócio que desse marcha a ré no veículo para facilitar o trânsito no estacionamento. Oliveira, porém, teria se recusado a atender o pedido. Quando o vigilante insistiu, passou a ofendê-lo com palavras racistas.
Ainda segundo o tribunal, Oliveira retirou a caminhonete do local, mas teria ameaçado Nascimento, afirmando que voltaria "para acertar as contas". Cerca de meia hora depois Oliveira retornou ao estabelecimento e foi reclamar com o gerente do clube. O vigilante foi chamado à sala da gerência onde foi surpreendido pelo sócio, que teria exclamado: "É atrás de você que eu estou, seu negão, seu macacão. Eu resolvo é na porrada".
Nascimento alegou nos autos que foi agredido com socos e pontapés e jogado no chão do salão onde ocorria a seresta, cheia de associados e convidados. O vigilante registrou ocorrência sobre a agressão em uma delegacia da cidade.
Para o desembargador Saldanha da Fonseca, relator do recurso, as provas testemunhais "deixam a firme convicção de que o vigilante se viu agredido por expressões racistas". Segundo ele, palavras de cunho racista "causam sofrimento e humilhação, pois discriminam o indiscriminável, ou seja, a pessoa humana, cujo direito à dignidade é assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil". Seu voto foi acompanhado por outros dois desembargadores: Domingos Coelho e José Flávio de Almeida.
O advogado de Oliveira, Marcos Poggianella Salomão, disse que aguarda a publicação do acórdão do TJ-MG, que julgou recursos da sentença de 1ª instância para estudar se entra com um embargo declaratório ou um recurso especial. Ele salientou que seu cliente não concorda com a decisão e não confirma as declarações racistas.
