O Ministério da Educação deverá divulgar a quantidade de vagas a serem preenchidas em cada instituição federal. A realização do concurso está condicionada à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições e à redução das despesas com professores substitutos, no caso dos concursos para professores do 3º grau. As universidades serão responsáveis pela realização dos concursos e a publicação dos editais de abertura deve ocorrer em, no máximo, seis meses.
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, disse que essas vagas “são muito bem-vindas, embora ainda não sejam suficientes para a reposição das vagas existentes nas universidades”. Segundo ela, a Andifes reconhece que no governo Lula houve mais liberação de concursos, mas é necessária a reposição total de vagas para a implementação do processo de autonomia nas universidades.
A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) já vem desenvolvendo, juntamente com a Andifes, um dimensionamento do quadro de pessoal das universidades, por meio de simulações, para definir a distribuição de vagas entre as instituições.
No dia 5 de outubro, o ministro Tarso Genro anunciou a abertura de 6 mil vagas para professores das universidades federais. Desse total, além das 2.500 autorizadas agora, 1.000 sairão no ano que vem; e mais 2.500 devem ser preenchidas até o final de 2006. Para a distribuição das vagas, o ministério ouvirá a Andifes. O ministro comprometeu-se também a avaliar a reposição automática das vagas abertas por aposentadoria, que foi suspensa há sete anos.
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