A realização de concursos para professor do quadro efetivo das universidades federais foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, por meio da Portaria nº 293. Serão 2.700 vagas, das quais 2.500 para professores de 3º grau e 200 para professores de 1º e 2º graus. A nomeação dos candidatos aprovados está prevista para julho de 2005.
O Ministério da Educação deverá divulgar a quantidade de vagas a serem preenchidas em cada instituição federal. A realização do concurso está condicionada à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições e à redução das despesas com professores substitutos, no caso dos concursos para professores do 3º grau. As universidades serão responsáveis pela realização dos concursos e a publicação dos editais de abertura deve ocorrer em, no máximo, seis meses.
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, disse que essas vagas “são muito bem-vindas, embora ainda não sejam suficientes para a reposição das vagas existentes nas universidades”. Segundo ela, a Andifes reconhece que no governo Lula houve mais liberação de concursos, mas é necessária a reposição total de vagas para a implementação do processo de autonomia nas universidades.
A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) já vem desenvolvendo, juntamente com a Andifes, um dimensionamento do quadro de pessoal das universidades, por meio de simulações, para definir a distribuição de vagas entre as instituições.
No dia 5 de outubro, o ministro Tarso Genro anunciou a abertura de 6 mil vagas para professores das universidades federais. Desse total, além das 2.500 autorizadas agora, 1.000 sairão no ano que vem; e mais 2.500 devem ser preenchidas até o final de 2006. Para a distribuição das vagas, o ministério ouvirá a Andifes. O ministro comprometeu-se também a avaliar a reposição automática das vagas abertas por aposentadoria, que foi suspensa há sete anos.
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