O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando Silva, afirma que órgão deve se articular para influenciar na proposta de orçamento para a área de crianças e adolescentes em 2006.
"Precisamos fazer um movimento político, pressionando nesse momento de elaboração", diz Fernando Silva. A proposta orçamentária é encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de cada ano.
Segundo dados do Conanda, a proposta do orçamento para políticas de criança e adolescente no próximo ano é a menor desde 1995. Os recursos de R$ 12,3 milhões representam 47% do valor autorizado para o ano passado, que foi de R$ 25,8 milhões. O conselho afirma ainda que, devido ao contingenciamento do orçamento, em 2004 foi autorizada a liberação de 83,9% dos recursos. Em 2003, esse percentual foi de 13,4%.
José Fernando Silva diz que o contingenciamento tem sido prejudicial e ressalta que 90% dos recursos que são liberados são efetivamente gastos. "Isso prova que temos uma demanda e capacidade de execução bastante significativa que precisaria ser considerada tanto no momento da elaboração do orçamento quanto no momento de liberar".
