Os 14 quilombolas, comunidades remanescentes de quilombos, já formalizadas e reconhecidas no Estado, foram incluídas no Conselho da Agricultura Familiar. O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Newton Pohl Ribas, durante a reunião do Grupo de Trabalho Clóvis Moura, nesta segunda-feira (26), no Palácio Iguaçu. O grupo reúne representantes de diversas secretarias e órgãos do governo e já levantou a existência de 86 comunidades negras no Paraná.
O grupo reuniu-se pela segunda vez nesta segunda-feira, para apresentar os primeiros resultados da ação do Governo do Estado junto a essas comunidades. Segundo o secretário especial de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, 36% da população do Paraná se declara negra ou parda. ?O Governo do Estado está promovendo o resgate da cultura desse segmento da população e, principalmente, promovendo sua inclusão social?, declarou. ?A partir dessa ação inédita, as comunidades terão acesso à regularização fundiária, aos programas sociais, de saúde, educação e segurança?, acrescentou.
O Grupo de Trabalho Clóvis Moura, coordenado pelo historiador Glauco Souza Lobo, já visitou 50 comunidades em todo o Estado. Destas, 14 estão legalmente formalizadas e outras 20 em processo de reconhecimento. Mas todas elas já são beneficiadas pela ação do governo estadual. Muitas das medidas, principalmente nas áreas de saúde e educação, estão sendo inicialmente direcionadas para os quilombolas da região do Vale do Ribeira, que tem os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Estado.
Agricultura
Na reunião desta segunda-feira, o secretário da Agricultura apresentou as ações que já são realizadas nos quilombolas. ?Além da formalização, na última sexta-feira (23), da inclusão das comunidades no Conselho da Agricultura Familiar, passando assim a ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao crédito agrícola, através do Fundo de Aval, os quilombolas já se beneficiam dos programas Luz para Todos, Leite das Crianças e Paraná 12 Meses?, destacou Newton Ribas.
O secretário estacou que, por meio do programa Paraná 12 Meses, as comunidades têm acesso também ao abastecimento de água, a equipamentos e a treinamento e capacitação em técnicas agrícolas, através da Emater.
Na área de educação, a superintendente da Secretaria da Educação, professora Yvelise Arco-Verde, anunciou o resgate das chamadas escolas multisseriadas, que deverão ser implantadas em algumas das comunidades que têm dificuldade de acesso ou estão mais isoladas dos centros urbanos dos municípios. ?Vamos trabalhar com professores preparados, garantindo a riqueza da educação e o acesso aos diversos laboratórios, além de preservar a cultura negra?, explicou a professora. Não só as crianças, mas também jovens e adultos serão incluídos em programas de ensino regular e de alfabetização.
No caso específico das comunidades da região de Adrianópolis, as reivindicações já estão sendo atendidas, de acordo com Yvelise. ?Escolas de ensino fundamental e de 5.ª a 8.ª séries, no Quilombo João Surá, vão atender as demandas da região e, na seqüência, vamos implantar também o ensino médio?, afirmou. Também já está sendo encaminhado, para a região de Adrianópolis, o dobro de merenda escolar, para atender às necessidades das comunidades. E no próximo mês, adiantou a professora, a Fundepar vai promover curso para merendeiras voluntárias.
Também, a Secretaria da Saúde vai reforçar o atendimento, priorizando a distribuição de medicamentos e o programa Saúde da Família, além de mais veículos. Também está previsto um programa, em parceria com a Receita Federal, que doou as armações, e com a UFPR/Funpar, para melhorar as condições de acuidade visual dos moradores dos quilombolas. ?Em 10 dias, serão feitos os primeiros repasses de medicamentes?, explicou o representante da secretaria, Adão Pedroso.