Rio (AE) – No momento em que vive o início de uma recuperação, a indústria naval também deverá ser beneficiada por incentivos fiscais. O setor está incluído na Medida Provisória 255, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira. A medida, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isenta estaleiros (além de empresas voltadas para a exportação) do pagamento de PIS e Cofins na compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na fabricação de navios).
A isenção fiscal aos estaleiros foi incluída na MP 255, substituta da chamada MP do Bem, que não foi aprovada no Congresso. Segundo o secretário de Energia do Estado do Rio, Wagner Victer, a medida deve contribuir com os estaleiros, ao reduzir seus custos em cerca de 4%. Estaleiros Renave e Mauá Jurong, localizados no Rio e que estão ampliando suas instalações, serão diretamente beneficiados. Cada um está planejamento investimentos em torno de US$ 100 milhões entre 2005 e 2006 em suas áreas."Além de baratear as obras, acreditamos num adiantamento do cronograma destes projetos", diz Victer.
Para o secretário de Fomento do Ministério dos Transportes, Sérgio Bacci, entretanto, todos os estaleiros existentes no País e mesmo os que ainda estão "no papel" para serem construídos, os chamados "estaleiros virtuais", terão o mesmo benefício. "Até poderia haver o caso de um ou outro que planeja investimentos não ser beneficiado por já ter comprado materiais e equipamentos para as obras, mas não acredito que esteja alguém nesta situação hoje", comentou.
Os estaleiros existentes no País, lembrou ele, são antigos e necessitam de obras de modernização. "É sem dúvida um incentivo a mais para que o setor se recupere", disse Bacci. O secretário, entretanto, não acredita que a MP possa representar custos menores do que os orçados para os navios que estão sendo licitados pela Transpetro. A expectativa do mercado, pelo contrário, é de que o valor final para o total das encomendas da primeira e segunda fase da licitação, de 42 petroleiros, seja mais do que o dobro dos US$ 1,9 bilhão orçado inicialmente há cerca de dois anos.
O aumento no preço do aço é o principal responsável por esta alta. Já para a primeira fase, de encomenda de 26 navios, a previsão é de que sejam ultrapassados os US$ 2 bilhões. "A Transpetro está considerando o valor médio de US$ 50 milhões por embarcação. Na Coréia, que tem tradição na produção naval, este valor já está bastante superado e temos noção de que os primeiros navios a serem fabricados aqui ficarão um pouco mais caros", comentou.
