A Gol e TAM manifestaram-se nesta quarta-feira (22) sobre a atuação anunciada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) a ambas, sob a alegação de que as empresas não teriam realizado planos de contingência para os feriados dos dias 15 e 20 de novembro. As empresas foram campeãs em número de reclamações – 77 e 66, respectivamente – por parte dos consumidores no período de 3 a 22 de novembro.
A TAM afirmou por nota que foi notificada pela instauração do processo e que "adotará as providências cabíveis após analisar os fundamentos jurídicos e legais que motivaram tal medida". Para a TAM, as companhias estão isentas da responsabilidade dos atrasos nos vôos, por "terem ocorrido exclusivamente em decorrência" de problemas no tráfego aéreo". "Os atrasos e cancelamento de vôos têm ocorrido exclusivamente em decorrência de suas aeronaves não receberem das autoridades aeronáuticas competentes as necessárias autorizações para pousos e decolagens nos horários previamente estabelecidos", diz a nota.
A companhia conta ainda que "envidou os melhores esforços" para amenizar a situação caótica que tomou conta dos aeroportos do Brasil. Segundo a empresa, as equipes de atendimento nos principais aeroportos foram reforçadas e a companhia "manteve seu plano regular de assistência aos passageiros".
Já a Gol informou apenas, por meio de sua assessoria de imprensa que "entregou, sim, o plano de contingência no dia 17 de novembro". As duas empresas tem 15 dias para enviar recursos de defesa ao Procon-SP. Ambas podem receber multa de R$ 212 a até R$ 3,192 milhões.
