Não é preciso tecer comentários sobre a lentidão do Judiciário, passamos para solução.
A internet.
Entedemos que o Juizado Especial deveria criar um mecanismo on line para suas audiências, videoconferência.
O importante é instalar um bom mecanismo e facilitar sua propagação.
O problema do Judiciário é que ele pensa muito que a solução para seus problemas está na mudança legal, deveria é deixar para pessoas preparadas em outras áreas apontar as soluções, assim como ocorre com o processo digital. Imagine o juiz na sua casa, você autor em Santiago e a parte Ré em Curitiba, seria possível? Basta perguntar a um técnico na área e ele lhe responderá que sim!
A identificação das pessoas seria feita e a fraude punida.
Agora, tirando os casos em que não existe necessidade de produção de provas, deveria ser dispensada a presença das partes para acordo, isso é um besteria!!! Quer acordo? peticiona nos autos, porém não faça a parte comparecer duas vezes no Juizado Especial.
Tem gente que não tem tempo e perde seus direitos. Neste caso, a presença de um procurador seria suficiente. Imagine um diretor de três empresas ter que perder seu tempo para ir a uma audiência no Juizado Especial, isso é insano, a lei é insana!!! Se ele não tem tempo, perde seu direito, isso faz com que, por exemplo, companhias telefônicas abusem.
O mecanismo do Judiciário tem que melhorar, tem que partir para o digital, o máximo possível. Todos sairão ganhando!
Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. Advogado.