A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara vai votar, na reunião de hoje, propostas de aumento salarial para os parlamentares, o Presidente de República, o vice-presidente e os ministros de Estado. Com a votação de hoje, o presidente da Comissão, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), dá respaldo técnico para que a Câmara e o Senado aumentem os salários. De acordo com os projetos de decretos legislativos, o salário do Presidente da República aumentará dos atuais R$ 8.500 para R$ 11.239,24. Os vencimentos do vice-presidente da República e dos ministros de Estado sobem, pelas propostas, dos atuais R$ 8.000 para R$ 10.578,11. O projeto aumenta os salários dos deputados e dos senadores, atualmente em 12.847,20, para R$ 16.250,42.
Na justificativa do projeto, Virgílio Guimarães argumenta que o porcentual dos reajustes, de 26,49%, corresponde à inflação do período de janeiro de 2003 – quando os salários foram reajustados – a fevereiro de 2007, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que corresponde à inflação. Regimentalmente, a Comissão de Finanças e Tributação pode tomar a iniciativa de elaborar projetos de decretos legislativos tratando de remuneração no último ano de cada legislatura. Os projetos atuais foram apresentados em março, mas Guimarães afirma, na justificativa, que qualquer deputado pode tomar, a qualquer tempo, a iniciativa de apresentar proposta de reajuste. A legislatura passada terminou em 31 de janeiro de 2007.
Os projetos precisam ser aprovados também pelo plenário da Câmara e do Senado. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu aos líderes, na terça-feira, que consultassem as bancadas sobre o reajuste salarial dos parlamentares e manifestou a intenção de reajustar também os vencimentos do presidente da República e dos ministros.
