O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e os parlamentares do Comitê de Receitas da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, chegaram ao menos a um consenso na reunião que mantiveram nesta manhã. Tanto Maciel quanto os parlamentares defenderam a alteração dos parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária para 2003. “A proposta foi elaborada em cima de um contexto que mudou. Por isso, precisamos alterar os parâmetros”, disse Maciel.
Os principais indicadores presentes nesses parâmetros macroeconômicos são: a projeção para a taxa de câmbio, projeção de inflação e a estimativa de crescimento do PIB para 2003. Maciel e os parlamentares evitaram, entretanto, especificar qualquer número que esteja sendo trabalhado pela comissão.
Ainda de acordo com o relato do secretário da Receita, ele defendeu na reunião a manutenção da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física, em 2003. Ele evitou, no entanto, informar se a decisão de manter a alíquota já está fechada. “Essa é uma decisão de natureza política. Do ponto de vista técnico, eu sustento a manutenção da alíquota em 27,5%”, afirmou.
O secretário disse ainda aos parlamentares que é possível, em 2003, a obtenção de receitas extraordinárias, como as que têm sido obtidas nos últimos anos. Ele ressaltou, entretanto, que exatamente pela natureza extraordinária dessa receita não há como fazer uma estimativa de arrecadação. Maciel informou que até outubro a Receita conseguiu arrecadar, no ano, R$ 20 bilhões extraordinariamente.
O relator da comissão de orçamento, senador Sérgio Machado, informou ao final da reunião que na próxima semana o comitê de receitas irá apresentar à comissão a nova projeção para o orçamento de 2003.