Uma Medida Provisória (MP) que oferece crédito extraordinário de R$ 30 milhões
para auxiliar as vítimas da seca na região Sul está trancando a pauta da Cãmara
dos Deputados. Enquanto a medida não for apreciada pelos deputados, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) não pode ser votada. Por isso, uma sessão
extraordinária foi marcada para as 9h, mas ainda não obteve quórum (número
mínimo de presença de parlamentares).
A expectativa do relator da LDO,
deputado Gilmar Machado (PT-MG), é de que a lei seja apreciada ainda hoje (5).
"Pretendemos votá-la hoje nem que fiquemos aqui até de madrugada. Para amanhã,
levá-la a Plenário." A reunião da Comissão de Orçamento está marcada para as
15h30.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), também
afirmou que espera que a pauta de votações seja desobstruída ainda nesta
terça-feira. "O plenário não pode ficar sem tomar uma posição. Vamos conversar
com todos os parlamentares para encontrar uma solução".
Vencido o prazo
de tramitação de uma MP, ela ganha prioridade e impede a votação de outras
matérias. A verba desta MP destina-se a famílias com renda mensal média de 2
salários mínimos que morem em municípios em estado de calamidade pública ou em
situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.
Quando a LDO
for aprovada, automaticamente o Congresso entra em recesso parlamentar até o dia
31 de julho. A LDO estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento Geral
da União para o ano seguinte.
