A Comissão Especial da Reforma Universitária aprovou nesta quarta-feira (2) diversos requerimentos para realização de audiências públicas sobre as propostas de mudança no ensino superior. Entre eles, o que convida representantes de instituições como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para debater o assunto.
O requerimento é da deputada Alice Portugal (PcdoB-BA). Ela afirma que as audiências públicas são fundamentais para a organização do processo de debate sobre a reforma, tão esperada pela comunidade universitária brasileira. "Nós vamos dar a largada desse debate que reestrutura o ensino universitário no Brasil. O projeto tem problemas, mas tem uma alma boa", define.
Em conjunto
A comissão especial analisa o projeto do Poder Executivo que estabelece normas para a reforma do ensino superior no País. A proposta tramita em conjunto com projeto do deputado Átila Lira (PSDB-PI), que também institui mudanças no sistema de ensino universitário.
O deputado defende que um marco legal é necessário para estabelecer "princípios norteadores" às ações das instituições públicas e privadas. Para Átila Lira, a reforma do ensino superior é a última das reformas necessárias para a educação. "O ensino superior precisava rever toda a sua regulação no que diz respeito à autonomia, financiamento, expansão, formas de estabelecer a liberdade de ensino e regras acadêmicas."
Novidade
Segundo o relator da proposta, deputado Paulo Delgado (PT-MG), a grande novidade é que o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, juntou ao projeto do governo outros mais antigos e, agora, o projeto do governo não é o original, o que dificulta o parecer sobre uma proposta que não é mais única no debate. "As próprias emendas, que são quase 400, foram feitas ao projeto do governo. Mas a cara do projeto agora é a do deputado Átila Lira, que apresentou o projeto mais antigo", explicou.
Paulo Delgado avalia que talvez seja necessário rever todas as emendas para adequá-las a um outro projeto. O melhor caminho, avalia, é fazer um substitutivo.
O parlamentar acredita que o governo federal vai retirar o caráter de urgência da proposta, uma vez que o próprio Executivo demorou cerca de dois anos para encaminhar o projeto ao Congresso, depois de quatro versões diferentes.
Embora considere a reforma um assunto polêmico e que divide opiniões, Delgado está confiante de que, até janeiro do ano que vem, seja possível aprovar o relatório e enviar o texto ao Senado.
