A Comissão de Mediação de Conflitos Agrários da Secretaria da Segurança Pública se reuniu com líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para negociar a saída pacífica das famílias que ocuparam outra área da fazenda Nossa Senhora do Carmo, no município de Ortigueira, região central do Estado. A Comissão tenta convencê-los a saírem pacificamente do local para evitar o uso da força policial.
O argumento usado pela Comissão de Mediação é que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pretende comprar parte da fazenda para assentá-los, mas a condição imposta pelo proprietário para vender parte da fazenda ao Incra é que os sem-terra saiam da última área invadida.
?A proposta do Incra para o assentamento é interessante para o MST e a Secretaria fará todo o esforço possível para conseguir desocupar pacificamente a área em que o proprietário pediu reintegração. Porém, não descartamos a possibilidade da utilização da Polícia Militar para fazer a reintegração de posse caso não haja acordo?, afirmou o secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari. ?Acredito no bom senso das lideranças, que vão optar por sair, pois a proposta de assentamento é bastante vantajosa?, completou.
Caso a negociação tenha sucesso, o Incra comprará os 3.600 hectares e dividirá em lotes de 15 hectares cada um, o que poderá assentar ao todo 240 famílias. Depois de dez anos no local, o assentado poderá passar a propriedade do Incra para seu nome.Uma vez assentadas, as famílias recebem auxílio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para se manterem. A agricultura familiar ocupa hoje 30,5% da área total dos estabelecimentos rurais no país e é responsável por 38% do Valor Bruto da Produção (VPB) nacional.
Ocupação
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupa hoje duas áreas da fazenda Nossa Senhora do Carmo, composta por 10.461 hectares de terra. A última área da fazenda foi invadida no dia 17 deste mês, quando cerca de 800 integrantes do MST migraram da primeira ocupação para outros 6.900 hectares, na parte sul da propriedade.
A primeira ocupação na fazenda ocorreu no dia 8 de janeiro de 2003, pelas pessoas deste mesmo grupo, que ocuparam 3.600 hectares, na parte norte. ?É esta primeira área invadida que está em negociação entre o proprietário e o Incra, mas da forma que os líderes estão fazendo, acabarão ficando sem nenhuma das áreas, pois teremos que reintegrá-las?, ponderou Delazari.