A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai se reunir hoje (31), às
15 horas, para eleger seu novo presidente, que deverá ser um senador do PMDB, a
maior bancada do Senado. Ele substituirá o hoje ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo. Serão eleitos também os três vice-presidentes da
comissão.
Mesmo sem eleger a nova Mesa Diretora, a comissão já definiu o
cronograma de trabalho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na
comissão desde abril. A LDO estabelece as diretrizes e parâmetros para o governo
federal elaborar a proposta orçamentária para o ano seguinte. A proposta
orçamentária tem que ser enviada ao Congresso até o dia 31 de
agosto.
Pelo cronograma de trabalho elaborado, até o próximo dia 9 de
junho, os deputados e senadores podem apresentar emendas ao texto da LDO
encaminhado pelo governo ao Congresso. Até o dia 17 de junho, serão realizadas
audiências públicas para discutir a proposta. A idéia da comissão é ouvir o
ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente do Banco Central,
Henrique Meirelles, e entidades da sociedade civil – associações de servidores
públicos, CUT, CGT, CNS, MST e demais entidades.
Pelo cronograma, até o
dia 28 de junho o parecer do relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG), deverá
ser apresentado, publicado, discutido e votado pela comissão. A apresentação do
parecer da LDO à Mesa do Congresso, para que a matéria possa ser votada pelo
plenário do Congresso Nacional, está programada para o dia 29 de junho. Se a LDO
não for votada até o dia 30 de junho, o Congresso não entra em recesso
parlamentar. O recesso do mês de julho só pode ser iniciado após a aprovação da
LDO.
