Comissão discute ampliação de recursos para transporte escolar

Brasília – Uma comissão de técnicos vai discutir amanhã (26) a possibilidade de ampliação de recursos do salário-educação para o transporte escolar. A comissão foi constituída pelo Grupo de Trabalho Executivo recentemente criado pelo ministro Tarso Genro para debater a destinação dos 10% do salário-educação, cuja aplicação deixou de ser indicada pela Lei n° 10.832, de 29 de dezembro de 2003.

A lei determinou o repasse direto e automático dos recursos para os municípios e estados, com base no número de alunos do ensino fundamental matriculados nas respectivas redes.

O Grupo de Trabalho, composto por representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reuniu-se pela primeira vez na sexta-feira (20).

O MEC, representado pelo presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, e pelo secretário da Educação Infantil e Fundamental, Francisco das Chagas, apresentou a proposta de aplicar os recursos desvinculados em programas que considera prioritários.

Entre esses programas estão o do transporte e da alimentação escolar, o da educação de jovens e adultos e, também o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para enfrentar a emergência das enchentes que só no Nordeste destruíram mais de mil escolas.

Para Gabriel Chalita, presidente do Consed, a prioridade deve ser o transporte escolar. “Só o transporte escolar não resolve o problema da educação no Brasil. Precisamos de recursos para a capacitação dos professores, para a formação, para livros, para a educação de jovens e adultos, para a merenda e a melhoria do espaço físico. Existe uma série de áreas carentes de recursos, mas sem transporte escolar, não se consegue nada, porque o aluno não tem como chegar à sala de aula”, observou.

Embora concorde que o transporte escolar é uma prioridade, o presidente da Undime, Adeum Hilário Sauer, defende uma maior flexibilidade na aplicação das verbas em questão. “Educação não se faz só com transporte. É essencial, mas são os municípios no Brasil que arcam com a maior parte do transporte público dos alunos”, diz ele. Segundo o dirigente, existem diferenças regionais e, por isso, os recursos podem ser aplicados em outros programas, como o da merenda escolar.

O Grupo de Trabalho tem até o dia 2 de março para chegar a um acordo a respeito da destinação dos 10% desvinculados, nas vésperas do encontro nacional do Consed, a ser realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro Tarso Genro pretende anunciar suas conclusões.

(As informações são do Ministério da Educação)