O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), enviou, hoje, ofícios à presidência da Câmara e do Senado pedindo a convocação extraordinária do Congresso Nacional de 16 de dezembro a 31 de janeiro de 2005. O requerimento é justificado por causa do atraso na apreciação da proposta orçamentária para o ano que vem.
"O projeto em apreço encontra-se sob exame das relatorias setoriais e, como ainda não foi apreciado, é possível anteverem-se dificuldades na apreciação conclusiva por esta comissão, ainda neste exercício, da referida matéria", afirma o parlamentar nos ofícios dirigidos aos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Paulo Bernardo atribui o atraso na apreciação do Orçamento para 2005 basicamente ao início tardio dos trabalhos por causa das eleições municipais e à ausência de uma resolução do Congresso Nacional para regular os trabalhos da comissão. O presidente da Comissão Mista de Orçamento acredita que o prazo até 31 de janeiro seria suficiente para garantir a votação do Orçamento de 2005.
De manhã, o presidente do Senado anunciou a autoconvocação do Congresso Nacional no período de 16 a 23 de dezembro para votar o Orçamento de 2005. Segundo Sarney, nesse período, as outras atividades do Senado e da Câmara serão suspensas para concentrar esforços na votação da lei orçamentária. Oficialmente, a sessão legislativa ordinária será encerrada amanhã. O Congresso Nacional retomará seus trabalhos no dia 15 de fevereiro.