Brasília – A comissão Mista de Orçamento reúne-se amanhã, às 10h30, para a apresentação e discussão do relatório do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2004 a 2007. O relator do projeto, senador Sibá Machado(PT-AC), apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo. Foram apresentadas 2.423 emendas ao texto do Executivo.
A leitura do relatório estava prevista para a última terça-feira, mas acabou adiada. O relator adiantou que vai propor um superávit primário (receita menos despesas, excluindo o pagamento de juros) do governo federal até 2007 equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), mas informou que essa meta poderá ser revista anualmente.
Na semana passada, depois de uma conversa entre o atual relator Sibá Machado e os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Guido Mantega, o governo aceitou incluir as revisões anuais no texto do PPA.
O relatório de Machado permite que as metas fiscais até 2007 sejam alteradas em razão de novidades como a possibilidade de que investimentos de estatais não sejam considerados despesas para efeito de cálculo do superávit; e de que o país adote o superávit anticíclico, no qual o governo economiza mais recursos em épocas de crescimento para reativar a economia em períodos de recessão.
As informações são da Agência Câmara
