A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) reúne-se nesta quarta-feira (18) em Brasília sob clima inédito de disputa e tensão. O encontro – o primeiro depois da confusa reunião de março – ocorre um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter perdido a batalha na Justiça para reduzir os poderes da procuradora regional da República Maria Soares Cordioli na CTNBio.
O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Naiber Pontes de Almeida, negou pedido de liminar para que Maria tivesse sua atuação limitada como ouvinte, o que seria uma espécie de retaliação a sua participação na reunião de março. No mês passado, integrantes do Greenpeace tentaram participar como ouvintes da sessão e contaram com o auxílio da procuradora para entrar no encontro. Depois de ingressar na sala, eles se recusaram a sair para que os membros da comissão pudessem votar sobre a sua permanência ou não no encontro. A procuradora, por sua vez, afirmara na época que houve abuso de autoridade e que a sessão deveria ser pública.
A notícia da recusa da liminar serviu para reduzir o ânimo de parte dos integrantes da CTNBio, contrários à presença da procuradora nas reuniões. Resta ver qual será o reflexo da medida no clima da reunião desta quarta-feira, marcada para ser realizada no prédio do Ministério da Ciência e Tecnologia, por motivo de segurança. Três representantes do Greenpeace fizeram novamente pedido para participar do encontro desta quarta-feira, que tem na pauta a liberação comercial de uma espécie de milho transgênico desenvolvido pela Bayer. Integrantes do ministério afirmaram que se for preciso, a Polícia Federal poderá ser chamada.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
