Comissão da Câmara analisa mudanças na reforma tributária

A comissão especial da reforma tributária promove sua primeira reunião na Câmara próxima quinta-feira para definir o roteiro dos trabalhos.

O presidente da comissão será o deputado Mussa Demes (PFL-PI), e o relator, Virgílio Guimarães (PT-MG). O texto, de autoria do Poder Executivo, já passou pela Câmara, foi ao Senado, que fez diversas alterações na proposta, e agora voltou novamente à Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara – que não analisa o mérito da matéria, mas apenas sua constitucionalidade ? já aprovou o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à proposta.

Serraglio, no entanto, apresentou emenda ao texto que transfere ao Executivo a responsabilidade de elaborar projeto que institua uma política de desenvolvimento industrial, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais. Pelo texto alterado no Senado, essa atribuição seria do próprio Senado.

A versão encaminhada pelo Senado para a revisão da Câmara contém cerca de 120 dispositivos. Segundo Serraglio, foram preservados 80% do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2003.