A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que prevê o confisco de terra onde for encontrado trabalho escravo. No texto, os deputados acrescentaram um tópico baseado no artigo 15 da Constituição, que garante que a expropriação só poderá ocorrer depois de esgotado todo o processo jurídico, conforme queria a bancada ruralista.
Outro pedido dos ruralistas que também foi aprovado foi a proposta de elaboração de uma PEC paralela que trataria do trabalho escravo urbano, a qual precisará ter a aprovação do Senado Federal. Segundo o relator da matéria, Tarcísio Cimmernann (PT-RS), a PEC que prevê o confisco de terra deve ser votada no plenário da Câmara na próxima semana, em regime de urgência.
Risco de acidente
CUIDADO! Seu filho estará em perigo nesta praça de Curitiba!
Reforço na sinalização
Cruzamento caótico em bairro nobre de Curitiba é arapuca pra acidentes?
Novidades
Balada famosa de Curitiba vai reabrir com nova identidade
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna