A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara decidiu agrupar numa mesma emenda todas propostas feitas pelos deputados para investimentos no reaparelhamento e modernização das Forças Armadas em 2005, pouco mais de R$ 1 bilhão.
Este dinheiro, se aprovado na Lei Orçamentária, será administrado pelo Ministério da Defesa e não mais, separadamente pelos Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.
A mudança proposta pela emenda do deputado Ricardo Zaratini (PT-SP) só atinge a parte do Orçamento que é de responsabilidade do Legislativo. Mas demonstra a intenção dos parlamentares em fortalecer o Ministério da Defesa, hoje instância maior das Forças Aramadas, mas que ainda não é o ordenador formal das despesas. "O Ministério da Defesa está deixando de ser virtual e estará mais fortalecido; é assim nos países desenvolvidos", defende Zaratini.
A parte do orçamento dos militares proposto no projeto de lei do governo para 2005 ainda foi elaborada, isoladamente, por força. Para a Aeronáutica, estão previstos R$ 7,3 bilhões, outros R$ 7 bilhões à Marinha e a maior força, o Exército, tem previsão de R$ 13,8 bilhões de custeio e investimentos.
Os deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional mantiveram em rubricas separadas as previsões de investimentos no programa Calha Norte – R$ 270 milhões para a adoção de unidades militares na fronteira amazônica – e outros R$ 250 milhões à Marinha, com o objetivo de prosseguir a missão de pesquisa científica na Antártica.
Este ano, ficou sob responsabilidade do comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, um orçamento, aplicado até novembro, de quase R$ 736 milhões. O comandante da Marinha, almirante Roberto de Guimarães Carvalho, gerenciou um orçamento de R$ 711 milhões – seis vezes maior que o caixa do ministério. O Comando da Aeronáutica geriu R$ 431 milhões. O orçamento feito e executado, individualmente, por força deixa fora da responsabilidade do ministro da Defesa o poder de decidir onde, quanto e como gastar com as Forças Armadas.
"As Forças Armadas precisam ser fortalecidas e, para isto, terão de ser reaparelhadas. A unificação do orçamento no Ministério da Defesa dará mais força política para evitar os cortes orçamentários feitos pelo ministro da Fazenda (Antonio Palocci)", argumentou o deputado do PT de São Paulo. Logo depois da aprovação da unificação das emendas na comissão, Zaratini recebeu um telefonema de Albuquerque, que se disse satisfeito com a mudança.
