Brasília – Um pedido de vista apresentado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG) adiou mais uma vez a votação na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado do projeto de lei que determina a instalação de bloqueadores de celulares em penitenciárias. A comissão volta a se reunir no dia 10 de maio para analisar o projeto.
A proposta original, de autoria do então senador Rodolpho Tourinho, determina que as operadoras de telefonia móvel instalem os equipamentos para bloquear sinais de radiocomunicações nas penitenciárias federais e estaduais. No entanto, o substitutivo apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) transfere a responsabilidade para o governo federal e os estados, com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Segundo o relator, para instalar os bloqueadores seriam necessários entre R$ 300 mil e R$ 500 mil, por presídio.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já havia apresentado voto em separado pela aprovação da proposta original. Como o parlamentar não pôde participar da reunião de hoje, por estar em licença médica de dez dias, o senador Wellington Salgado achou melhor pedir vista e adiar a votação.
?Acho importante o debate, não vejo uma segurança desse plenário, porque existe uma divisão. Eu gostaria de ver um debate aqui nessa Casa entre o senador Flexa e o senador Demóstenes, que têm posições contrárias?, justificou o peemedebista.
O relator da proposta explicou que modificou o texto original para evitar que as empresas privadas repassassem os custos da instalação dos bloqueadores aos usuários, na forma de reajuste de preços.
Segundo o presidente da comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), o projeto está pronto para ser votado há cerca de dois meses. Ele decidiu adiar uma audiência pública marcada para o dia 10, para que os senadores voltem a analisar o projeto. ?A sociedade nos cobra providências em relação a bloqueadores nos presídios?, disse Perillo.
