O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Rasca Rodrigues, reuniu-se nesta semana, em Matinhos, com lideranças locais, vereadores e associações do município para discutir as ações desenvolvidas pelo IAP no Litoral – que inclui monitoramento da poluição sonora e da qualidade da água nas praias do Paraná.
Durante o encontro, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Matinhos (Acima), Carlos Dalberto Freire, reafirmou o apoio da Associação às ações do IAP. Segundo ele, que também é proprietário de um restaurante, os comerciantes estão se conscientizando sobre a importância do aumento da fiscalização ambiental e divulgação das análises de balneabilidade.
?Eles estão compreendendo que seria irresponsabilidade o Estado não divulgar a qualidade da água?, disse Carlos. ?E que os prejuízos trazidos por surtos de diarréia e de outras doenças que podem ser contraídas em águas poluídas ao turismo da região seria muito maior do que a divulgação das análises?, completou.
Casas de Som – Porém, Carlos destacou que alguns proprietários de casas que tocam música ainda estão resistentes às ações. Ele citou duas faixas colocadas por comerciantes no calçadão de Matinhos, que criticam o trabalho do controle da poluição sonora no Litoral, responsabilizando o Instituto pela diminuição do fluxo de turistas. ?O que não tem nada a ver, pois o IAP sempre fez este trabalho?, afirmou o presidente da Associação.
Para o presidente do instituto, as pessoas que criticam deveriam estar preocupadas em ser parceiras na busca de soluções, muitas delas ao alcance dos próprios reclamantes. ?O que queremos é construir uma qualidade ambiental no Litoral que seja o motivo da atração, que seja a razão pela qual os turistas escolham as nossas praias?, garantiu Rasca.
Monitoramento
Desde o início da temporada já foram realizadas 2.607 medições durante as fiscalizações de poluição sonora nos estabelecimentos de todo o Litoral. Em Matinhos, um veículo e 24 estabelecimentos foram autuados por ultrapassar o limite de som permitido. Mais dois estabelecimentos foram autuados e embargados. Caso haja reincidência, os estabelecimentos serão interditados.
Segundo Rasca, o IAP fez a medição preliminar orientando os proprietários dos estabelecimentos sobre os valores de multas e o que diz a lei com relação ao som alto. ?As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 200 mil, dependendo do porte do estabelecimento, considerando área construída e número de funcionários, e também pelo volume indicado o aparelho?, explicou Rasca. O IAP mantém uma tabela onde as multas recebem classificações como leve, grave e gravíssima. ?A partir do momento em que haja denúncia nós iremos advertir o proprietário e somente havendo reincidência autuamos?, explicou.
O IAP recebeu desde o início da temporada 45 denúncias, todas atendidas. Um dos denunciantes, proprietário de um hotel, afirmou que o som alto praticado em um estabelecimento ao lado espanta seus hóspedes. ?Famílias inteiras já desistiram de se hospedar aqui por causa da barulheira?, disse o denunciante. Segundo ele, somente com o monitoramento constante feito pelo IAP as famílias voltaram a freqüentar o seu hotel.
A medição é feita com um aparelho chamado decibelímetro e, de acordo com a resolução número 01 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o volume não pode ultrapassar 60 decibéis durante a noite.
Os relatórios do monitoramento da poluição sonora demonstram que algumas o volume da música em algumas casas ultrapassa em mais de 50% o permitido pela lei. ?Alguns locais atingem 94 decibéis com execução de música ao vivo?, exemplificou Rasca. As medições do volume de som fazem parte da chamada ?Operação Sossego?, realizada pelo IAP há dois anos e que já reduziu em 52% os problemas relacionados a som alto no Litoral.
