Autor: Luiz Regis Prado
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais.
Os presentes comentários apresentam-se em texto claro e objetivo, como instrumento teórico-prático necessário ao conhecimento do chamado Direito Penal nuclear, contido nas Partes Geral e Especial do Código Penal brasileiro.
Esta edição encontra-se completamente atualizada, inclusive com a recente decisão do STJ sobre progressão em crime hediondo e seus reflexos. No tópico Note Bem são inseridas as mais relevantes conexões contextuais dos vários ramos do ordenamento jurídico, buscando destacar aspectos relevantes e controvertidos da matéria, ponto de grande utilidade no estudo para concursos ou exames jurídicos.
A obra contém o maior número possível de acórdãos relativos aos anos 2005 e 2006.