Começou há pouco, no Ministério da Fazenda, a reunião de nove governadores e um secretário da Fazenda de Estados exportadores com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para tratar do ressarcimento dos Estados com as isenções dos produtos de exportação do pagamento do ICMS. A reunião com Palocci foi precedida de um encontro prévio dos governadores, num hotel de Brasília. Estão presentes os governadores do Pará, Simão Jatene (PSDB); da Bahia, Paulo Souto (PFL); de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS); do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PMDB); de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB); de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e do Espírito Santo, Paulo Hartung (sem partido), além do secretário de Fazenda do Paraná, Heron Arzua, representando o governador Roberto Requião (PMDB), que não veio para a reunião.
Segundo um dos participantes da reunião prévia, há uma impaciência muito grande com o governo, e a avaliação foi de que a situação dos Estados exportadores piorou muito no governo Lula que reduziu os repasses dos Fundo de Compensação da Lei Kandir para compensar os Estados da isenção de ICMS para os produtos de exportação.
Segundo o governador da Bahia, Paulo Souto, os Estados não estão conseguindo ressarcir integralmente os exportadores. "O que ficou muito ruim foi o governo ter posto zero para compensar exportações no Orçamento da União do ano que vem. Isso até parece provocação", afirmou.
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, um dos mais exaltados na reunião prévia, queixou-se de que o governo fez vários acordos e nada cumpriu. Mas a sugestão mais radical foi feita pelo tucano Aécio Neves (MG). Ele sugeriu ao conjunto dos governadores que suspendam o pagamento aos exportadores para forçar a União a entrar com sua parte. Até 2002, o governo federal vinha repartindo com os Estados as perdas com a isenção do ICMS. Mas, desde o ano passado, a União passou a entrar com apenas 30% do total que os Estados deixaram de arrecadar e, este ano, a compensação está na faixa dos 24%, contabilizou Aécio Neves.
Uma das situações mais dramáticas é a do Pará. Segundo o governador Simão Jatene, o conjunto dos Estados exportadores perdeu, nos oito anos de vigência da Lei Kandir, R$ 100 bilhões com as isenções de ICMS. Desse total, o governo federal ressarciu apenas R$ 38 bilhões, o que significa que a perda acumulada dos Estados foi de R$ 62 bilhões.
