O juiz da 2a Vara Federal do Rio de Janeiro, Mauro Luis Rocha Lopes, concedeu nesta segunda-feira (18) liminar que autoriza o início imediato dos trabalhos de dragagem no Canal da Galheta, em Paranaguá. A decisão atende ao mandado de segurança impetrado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) na última sexta-feira (15) junto à Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil (DPC).
?Não parece razoável que a mesma Capitania dos Portos que apontou a necessidade urgente da dragagem, em nome da proteção à segurança da navegação ? motivando a impetrante a contratar o respectivo serviço em caráter emergencial ? crie embaraços indevidos à execução do contrato respectivo, apontando irregularidades ambientais que o órgão competente não vislumbrou?, diz Rocha Lopes em sua decisão.
Para a procuradoria jurídica da Appa, a decisão judicial demonstra que a autarquia sempre agiu com o intuito de manter a segurança e a agilidade das operações portuárias, buscando atuar em consonância com a legislação e as necessidades dos usuários do Porto de Paranaguá. ?A credibilidade do porto não pode ser posta em xeque em razão das decisões burocráticas. Preparamos o porto para estar entre os melhores e seus acessos seguros são a prerrogativa para que isto aconteça?, afirmam representantes da procuradoria.
Serviços – Com a decisão, as campanhas de dragagem pontual iniciam imediatamente, com a meta de retirar 2,8 milhões de metros cúbicos de material do canal de acesso aos Portos de Paranaguá e Antonina.
A draga holandesa, que vai realizar o serviço, foi fretada pela empresa carioca Somar e tem 136 metros de comprimento por 26 de largura. O trabalho de dragagem é feito por dois braços mecânicos, que conseguem dragar 10 mil metros cúbicos de material.
De acordo com o capitão do navio, Ruud Logtenberg, os porões do navio comportam, por vez, cerca de 8 mil metros cúbicos de material. Para dragar esta quantidade de areia e pedras, a draga leva uma hora e meia. Uma vez estando com os porões cheios, a draga desloca-se à área circular externa, fora da baía, para despejar o material.
?Por ser um processo rápido, conseguimos fazer cerca de dez viagens como esta por dia, ou seja, conseguimos dragar mais ou menos 80 mil metros cúbicos diariamente?, explica o comandante. A draga vai atuar em três áreas diferentes, denominadas Alfa, Bravo 1 e Bravo 2.