A Prefeitura de Curitiba realiza nesta segunda-feira (25), nas sedes das administrações regionais de Santa Felicidade, Matriz e Boa Vista, encontros públicos para debater com as comunidades destas regiões a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006. O prefeito Beto Richa deverá visitar todos os locais de encontros com a comunidade.
Esses são os primeiros de uma série de encontros públicos que acontecerão nas nove regionais, até quarta-feira. Todos ocorrerão no período das 14h às 18h, com a presença de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças, de representantes dos demais órgãos municipais e sob a coordenação dos administradores das respectivas regionais.
Na terça-feira (26), haverá encontros nas regionais do Portão, Boqueirão e Cajuru. Na quarta-feira (27) o projeto da LDO será debatido com as comunidades dos bairros que formam as regionais do Pinheirinho, Bairro Novo e CIC.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias traça as normas de elaboração e execução do orçamento municipal para 2006. Constam da LDO as previsões de metas fiscais e o que será feito em novas obras, em manutenção da cidade e em investimentos sociais (metas físicas).
Durante os encontros, os moradores receberão cédulas contendo a lista de áreas de atuação do município – esporte e lazer, saúde, escola, cultura, ação social, segurança, coleta de lixo, transporte, trânsito, habitação, creche, iluminação, pavimentação e saneamento. Entre essas áreas, indicarão três, que consideram prioritárias para receber investimentos da Prefeitura.
Além disso, os cidadãos apresentarão propostas de obras e ações para seus bairros, para serem incluídas no projeto da LDO. As sugestões serão analisadas e as que forem viáveis serão incorporadas ao projeto final da LDO, que será encaminhado para a Câmara de Vereadores, em maio. Antes de ir para o Legislativo o projeto final será ainda apresentado à população numa grande audiência pública.
Pela internet e 156
Além das discussões nas regionais, a população de Curitiba pode participar da elaboração do projeto da LDO-2006 também através da internet e da central de atendimentos da Prefeitura, pelo telefone 156. Esses dois canais de participação na LDO estão disponíveis desde a semana passada e continuarão valendo até quarta-feira que vem.
Ao acessar o site da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br) o cidadão encontra uma cédula eletrônica, com campos para registrar o nome, endereço, o bairro onde mora e o telefone. A cédula contém a lista das áreas de atuação do município, com opção para que o cidadão indique três, que ele considere prioritárias. Há também um campo específico para que o cidadão detalhe sua sugestão, descrevendo obras e ações que quer para o seu bairro. Em seguida, cliva em "enviar".
As mesmas informações podem ser dadas através de ligações à Central 156, de atendimento da Prefeitura. Neste caso, o cidadão transmitirá suas informações e suas sugestões ao atendente.
As sugestões de obras e ações feitas pela comunidade através da internet e pelo 156, assim como as que serão colhidas nos encontros públicos nas regionais, serão encaminhadas às respectivas secretarias municipais (que atendem a área indicada pelo cidadão) e à Secretaria Municipal de Finanças, que é a responsável pela elaboração do projeto da LDO.
