Brasília – A Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional promove de hoje (28) a quarta-feira (30) a Oficina Internacional sobre Monitoramento de Locais de Detenção. Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), o curso será dado por uma equipe de especialistas da Associação de Prevenção da Tortura (APT), com sede em Genebra, na Suíça.
A secretaria distribuirá 5 mil exemplares de um guia nos estados que estão implementando o Plano de Ações Integrada para Prevenção e Controle de Tortura no Brasil: Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Distrito Federal, Acre, Pará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
De acordo com a SEDH, o objetivo da oficina é aprimorar e fortalecer em todo o país as técnicas e o método de monitoramento dos locais de detenção. Participam da oficina representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil.