As mudanças em curso no Sistema Único de Saúde (SUS) com o Pacto de Gestão e seus desdobramentos estão sendo debatidas no 22º Congresso Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), que ocorre em Foz do Iguaçu. A promoção é da Secretaria de Estado da Saúde, Prefeitura de Foz do Iguaçu, Prefeitura de Maringá, Ministério da Saúde, Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar). A abertura do evento foi na noite desta quarta-feira (17) e o encerramento será na sexta-feira (19).
O tema central do congresso é o ?Pacto de Gestão?, que faz parte do Pacto pela Saúde 2006, assinado pelo ex-ministro da Saúde, Saraiva Felipe, pelo presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Marcus Pestana, e pelo presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Sílvio Fernandes, e com a presença do secretário Cláudio Xavier. As diretrizes do Pacto de Gestão são descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, programação pactuada integrada, regulação da atenção à saúde e assistencial, participação e controle social, gestão do trabalho e educação em saúde. Além do Pacto de Gestão, o Pacto pela Saúde tem outros dois componentes: Pacto pela Vida e Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde.
Durante a abertura, os avanços do SUS foram destacados. O secretário da Saúde, Cláudio Xavier, disse que as pessoas que estão no evento são privilegiadas, já que o cargo público que ocupam é a possibilidade de transformar para melhor a saúde pública. ?O Paraná hoje é um dos estados mais preparados para o pacto. O Governo já ajuda a pagar a conta do Programa Saúde da Família, incentiva com verbas mensais hospitais regionais e consórcios. Estamos no caminho certo?.
Segundo o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e secretário da Saúde de Maringá, Antônio Carlos Nardi, o evento estava previsto para agosto, porém foi antecipado devido a necessidade de discutir e capacitar os gestores sobre os pactos e sobre os termos de compromisso, que deverão ser assinados até o mês de dezembro. ?Com o termo de compromisso ficam bem definidas as responsabilidades de cada gestor?, disse. Ele também destacou as atividades bem sucedidas do SUS. ?Não é só problema, o Brasil eliminou diversas doenças, faz transplantes, tratamento de oncologia e tem um sistema de vacinação que é modelo internacional?, enfatizou.
Avanços do SUS
O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde e secretário de saúde de Londrina, Silvio Fernandes da Silva, também falou dos avanços que o sistema público de saúde tem conseguido e destacou a importância do congresso. ?O Paraná tem tido participação importante na construção do SUS e esta é uma prova disso?, afirmou.
O representante do Ministério da Saúde, José Luiz Riani Costa, analisou o SUS dentro do contexto de todas as políticas públicas. ?O SUS e a saúde dependem de um conjunto de ações de todas as áreas, como manutenção de vias públicas e rede de saneamento. Quando isso falha, o problema vai parar na saúde?, afirmou. Para falar dos avanços do SUS, ele usou como exemplo um morador de rua, que sente os problemas de todas as áreas, mas que se for atropelado é atendido pelo Serviço de atendimento médico de urgência (Samu) e vai para a UTI, com equipamentos de última geração. ?E se ele exigir em todas as áreas essa integralidade e tecnologia que o SUS possuí??, questionou.
O prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi, falou da importância do Congresso. ?Vocês vão sair daqui muito melhor do que chegaram. Essa troca de experiências, dificuldades e acertos são de grande importância?, analisou.
