Depois dos resultados satisfatórios obtidos na operação ?Viva o Verão? de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) retoma as ações regulares em todo o Estado. O número de notificações continua em queda, se comparado aos registrados no ano passado. Os dados do mês de março apontam 629 abordagens, 76 notificações e 3 apreensões.
De acordo com o secretário dos Transportes e diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, a queda é reflexo do trabalho que vem sendo realizado há mais de três anos pelos fiscais do departamento.
?Mais do que coibir a prática da irregularidade e da clandestinidade, as ações de fiscalização são educativas e ajudam na formação da consciência crítica do usuário de transporte sobre seus direitos como consumidor e, principalmente, sobre a sua segurança?, disse.
O secretário lembrou que, além de ações regulares, o DER auxilia a Receita Federal próximo à fronteira com o Paraguai fiscalizando as vans que proliferaram na região; e é parceiro da URBS em operações na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
O principal objetivo da fiscalização, segundo Tizzot, é combater a prática do transporte irregular de passageiros por parte de empresas que não possuem autorização para prestar os serviços. ?Caso o transportador seja flagrado sem o registro do DER, ocorre apreensão?, explicou. ?Já as empresas devidamente registradas são notificadas se houver qualquer tipo de irregularidade nos veículos, horários ou documentação?, completou.
O registro do DER garante que o serviço prestado pela empresa seja seguro, de qualidade e que os horários das linhas serão respeitados. A listagem de empresas autorizadas a prestar serviços de transporte intermunicipal pode ser conferida via internet (www.pr.gov.br/derpr ou www.pr.gov.br/stc) ou solicitada via e-mail (ccpstc@pr.gov.br).
Região Metropolitana de Curitiba
O DER retomou no mês de março as operações conjuntas com a URBS para coibir o transporte clandestino de passageiros na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual. Ações conjuntas já foram realizadas de forma esporádica e agora tornam-se constantes para coibir de forma intensa e eficaz a prática do transporte clandestino no local.
A decisão foi tomada com a constatação da grande quantidade de veículos clandestinos prestando serviços de transporte rodoviário ? fiscalizado pelo DER, e metropolitano ? competência da URBS na região.
Para Tizzot, a união de forças torna a fiscalização ainda mais eficiente em uma área com grande movimentação de veículos de transporte de passageiros como é a RMC e deve ser intensificada no próximo ano.
