O combate ao terrorismo internacional encabeça a lista de temas na "Declaração
de Ciudad Guayana", assinada nesta terça-feira pelos presidentes do governo
espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da
Colômbia, Álvaro Uribe, e da Venezuela, Hugo Chávez. Além disso, o tema está
presente em outros dois dos sete intertítulos: luta contra a pobreza e
integração.
"Os presidentes manifestaram sua vontade e firme compromisso
para combater o terrorismo, e reafirmaram que este, em todas as suas formas e
manifestações, qualquer que seja sua origem ou motivação, não tem justificativa
alguma", afirma o documento, completando que "o terrorismo e o problema mundial
das drogas constituem graves ameaças à segurança, à democracia e ao Estado de
Direito".
Os quatro signatários assumiram o compromisso de "fortalecer a
cooperação que permita reprimir, combater e sancionar todo ato terrorista de
conformidade com a lei internacional pertinente".
O "combate ao
terrorismo" foi citado durante a reunião presidencial no contexto colombiano,
onde o governo enfrenta há mais de quatro décadas guerrilhas, grupos
paramilitares e o tráfico de drogas. A acusação de que o governo venezuelano
apóia grupos guerrilheiros na Colômbia constitui o pano de fundo da crise
diplomática aberta entre os dois países vizinhos na virada do ano, quando grupos
mercenários capturaram em Caracas e entregaram ao exército colombiano na
fronteira dos dois países um líder das Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia, Rodrigo Granda.
A Declaração de Ciudad Guayana ressalva que
essa cooperação deve "garantir o respeito às soberanias" dos países envolvidos.
O respeito à soberania nacional é citado mais uma vez, convocando a comunidade
internacional a garantir esse direito na região da América do Sul e impedir a
ingerência em assuntos internos. No episódio da captura de Granda, o governo
venezuelano acusou a Colômbia de violar sua soberania nacional.
O tema
do respeito à soberania nacional também foi abordado pelo presidente Lula em seu
discurso ontem, quando defendeu a Venezuela de "difamações" e "insinuações"
relacionadas ao suposto apoio de Chávez às Farc. Lula também reafirmou a
disposição do governo brasileiro de colaborar para a solução dos conflitos na
Colômbia, ressaltando que essa ajuda só se dará mediante uma solicitação do
governo colombiano.
Em particular, o texto cita o esforço para o
cumprimento estrito do Convênio Internacional para a Repressão do Financiamento
do Terrorismo e a Resolução 1373 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Além disso, cita diversas convenções internacionais para a erradicação do
tráfico ilícito de armas de fogo. A resolução 1373 foi adotada logo após o
atentado ao World Trade Center, em 2001, e determina regras de combate a grupos
terroristas usando medidas para prevenir fluxos ilegais de dinheiro no sistema
financeiro internacional.
Em seguida ao trecho sobre o terrorismo, seguem
considerações sobre o combate à pobreza. Já no primeiro parágrafo, o texto
ressalta que, na Colômbia, "o terrorismo, a droga e a violência têm gerado fome
e pobreza". Em seguida, o texto cita frase do presidente Lula: "A pobreza é a
arma de destruição de massa mais poderosa que existe no mundo".
Também no
trecho sobre a integração, o documento repete a importância ao combate ao
tráfico de armas de fogo, estabelecido por diversos tratados internacionais, e
também ressalta a cooperação judicial.