O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua primeira reunião ministerial, em janeiro de 2003, determinou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prioridade na luta contra prostituição infantil no Brasil. Um ano depois, algumas ações foram iniciadas, como a criação, em fevereiro deste ano no Ministério da Justiça, da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil e a realização de um diagnóstico de todos os programas relacionados ao tema, existentes no País. Pesquisas e negociações em torno de uma campanha nacional de prevenção e combate ao problema, com forte impacto e atuação permanente, também foram iniciadas no MJ.
A exploração sexual infanto-juvenil no Brasil engloba muitas modalidades de crime. Os mais comuns são a pedofilia na Internet, o turismo sexual e a prostituição infantil. A Comissão Intersetorial faz parte do Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto-Juvenil do MJ e é um importante marco no combate a este crime. Sob a coordenação de Thomaz Bastos, a comissão reúne vários ministérios, como o do Turismo, Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social, Relações Exteriores, Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos, além de organismos internacionais e sociedade civil.
O objetivo da Comissão é traçar estratégias eficazes para eliminar a indústria do sexo que atinge crianças e adolescentes no Brasil. “O fato de este assunto estar sendo tratado no Ministério da Justiça já é um avanço para que o problema seja visto como uma questão de justiça e de fim da impunidade”, explicou a assessora especial da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Cláudia Dias. Com isso, a exploração sexual passa a ser considerada uma modalidade do crime organizado, o que é outro avanço obtido em 2003.
Com informações do Ministério da Justiça. (Correio Web)
