O desafio para a habitação popular no estado do Paraná é possibilitar o acesso ao financiamento habitacional para a população com renda de um a três salários mínimos. Essa foi a principal conclusão sobre a política habitacional apresentada, nesta terça-feira, pelo presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Luiz Claudio Romanelli, durante a reunião semanal com o secretariado do Governo do Paraná.
"É nessa faixa de renda que se concentra a maior parte das necessidades por novas moradias no estado", disse Romanelli. De acordo com ele, uma das propostas para que sejam viabilizadas mais moradias é habilitar a Cohapar como agente financeiro de recursos federais.
A empresa fechou o biênio 2003/2004 com 10.951 moradias construídas em 712 empreendimentos em todas as regiões do Paraná. São 5.225 casas já entregues a seus moradores em 399 localidades e outras 5.727 em ritmo acelerado de obras em 313 empreendimentos. "Essas famílias tinham grandes despesas com aluguel e agora estão pagando prestações bem acessíveis", completou.
A Cohapar também pleiteia a criação de um fundo estadual ou regional de aval para possibilitar o acesso aos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a construção de mais moradias populares. Outra proposta da Cohapar é a implantação de um programa para reforma ou construção de moradias a partir de créditos do ICMS.
Romanelli também apresentou os programas em execução pela Cohapar, como o Casa da Família e, na área rural, a situação de programas como o Casa da Família Rural e Casa da Família Indígena. "Nossos programas foram diversificados de forma a atender às camadas mais desassistidas da nossa população, como os povos indígenas e os pequenos agricultores", afirmou Romanelli.
Moradia indígena
O programa Casa da Família Indígena foi destacado pelo governador Roberto Requião. Segundo ele, já começa a haver reconhecimento internacional pela iniciativa paranaense em função da seriedade e respeito pelas populações indígenas. "Quando estive recentemente na China, nós trabalhamos com os temas "Família e erradicação da pobreza", e um dos projetos que apresentei lá foi este relacionado à recuperação das populações autóctones, principalmente a construção de casas. O projeto foi amplamente elogiado e reconhecido", informou o secretário do Emprego, Trabalho e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann.
O programa tem 605 moradias em obras em 55 empreendimentos, boa parte delas em fase final de execução. Considerado um dos maiores projetos de habitação indígena em andamento no Brasil, o programa foi criado para acabar com o déficit de moradias nas aldeias do Paraná. Para isso, foram convocados lideranças dos povos Guarani e Kaingang e indigenistas, que trabalharam junto com a Cohapar no desenvolvimento dos projetos.
O resultado são casas que respeitam e espelham a tradição dos povos indígenas, sem abrir mão do conforto da vida moderna. São dois projetos diferentes ? um para os Kaingangs, outro para os Guaranis. As moradias, de 52 m², são construídas em alvenaria com esquadrias em madeira, dois quartos, sala, cozinha, banheiro externo, varanda, forro, cobertura em telhas cerâmicas e instalação elétrica completa.
Casa do Zelador
Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, a Cohapar trabalha no programa Casa do Zelador. Ele foi criado para combater a violência e a depredação no entorno de escolas da rede estadual de ensino. A receita é simples: uma casa construída em terreno anexo ao da escola, onde vivem um zelador ? muitas vezes um policial militar ? e sua família. A presença dele inibe assaltos e atos de violência na escola e redondezas, além de casos de vandalismo ao patrimônio fora do horário de aulas. O programa tem 181 casas em fase de acabamento e 120 unidades em obras.
Casa da Família
O principal programa da Cohapar é o Casa da Família. Desde 2003, ele já entregou 1.176 unidades em 41 localidades, e tem outras 3.717 em obras em 75 empreendimentos. O Casa da Família constrói casas de 40, 44, 52 e 63 m², com dois ou três quartos, sala, cozinha, banheiro com chuveiro elétrico, forro e varanda. Todas as moradias são em alvenaria e têm cobertura em telhas cerâmicas.
"O público-alvo do programa são as famílias que recebem até cinco salários-mínimos por mês. Mas os principais beneficiados são as famílias com renda de até R$ 780 mensais, faixa de renda em que se concentra 85% de nosso déficit habitacional. Entretanto, temos apenas uma linha de financiamento para esse público, o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH)", explica Romanelli.
Ele espera que a transformação da medida provisória que criou o PSH em lei, aprovada pela Câmara Federal no final de novembro, agilize a liberação de recursos. Até agora, o PSH financiou a execução de 3.546 unidades do Casa da Família ? 1.099 já entregues e 2.447 em construção. "Ao aprovar a lei, a Câmara reconhece a habitação como política de interesse social", diz.
O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social também financia as obras do Casa da Família Rural. Implementado em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), o programa constrói casas especialmente projetadas para pequenos proprietários rurais.
São moradias de 52 m², três quartos, sala, cozinha, banheiro com chuveiro elétrico, forro e varanda. Todas as moradias são em alvenaria e têm cobertura em telhas cerâmicas. O Casa da Família Rural tem 1.108 unidades em obras em 59 localidades.
Direito de Morar
Desde 2003, a Cohapar passou a encarar o desafio das ocupações na Região Metropolitana de Curitiba ? são 136 mil famílias vivendo em 800 áreas irregulares. Para isso, foi criado o programa Direito de Morar, que atua promovendo a regularização fundiária e a urbanização dos lotes.
O programa tem ações em andamento na Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, e na Vila Parolin, em Curitiba, onde atende 1.790 e 1.719 famílias, respectivamente. A Cohapar também firmou parceria com a Terra Nova Regularizações Fundiárias, uma organização privada, para atuar em áreas em Pinhais, Paranaguá e Matinhos, atendendo a mais 7 mil famílias em dez áreas de ocupação.
Em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Administração e Previdência (Seap), a Cohapar lançou o programa Casa Própria do Servidor. Com ele, o servidor estadual poderá obter financiamento imobiliário da Caixa com desconto em folha de pagamento para a compra de imóvel novo ou usado, reforma ou ampliação de casa própria, construção da moradia pronta ou compra de lote urbanizado.
O Casa Própria do Servidor atende famílias de servidores públicos estaduais, policiais civis e militares, ativos e inativos com renda de até R$ 4.500. Desde que foi lançado, o programa já recebeu inscrições de 300 servidores que vivem na Grande Curitiba e outros 400 do interior.
Todos os programas da Cohapar são desenvolvidos em parceria com as prefeituras, que fornecem terrenos para a construção das casas e realizam obras de infra-estrutura nos empreendimentos. "Por isso, a participação dos prefeitos eleitos e reeleitos este ano será fundamental para que possamos continuar melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias de baixa renda no Paraná", afirma Romanelli.
