Brasília – A nova composição do Conselho Nacional de Saúde possibilitará uma maior fiscalização da sociedade sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), avaliou nesta sexta-feira (15) o ministro da Saúde, Agenor Álvares, durante a posse dos 48 conselheiros titulares e dos 96 suplentes do órgão. Nessa nova composição do conselho estão representantes do movimento estudantil, da população negra, de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais, de ambientalistas e de entidades de defesa do consumidor e dos direitos humanos. Na gestão passada, esses segmentos não integravam o CNS.
?Numa atividade de relevância pública como é a saúde hoje no Brasil, nós temos sempre que aperfeiçoar todos os mecanismos para que a aplicação dos recursos e a provisão dos serviços sejam sempre vigiadas e cobradas, para que sejam melhoradas e para que a população possa dispor de um serviço sempre melhor?, disse o ministro.
Outra novidade é que, pela primeira vez em 70 anos desde a criação do CNS, haverá eleição para a escolha do presidente do órgão, com mandato de um ano. O nome deve ser definido nesta tarde. Antes, quem exercia o cargo era o ministro da Saúde. Para Álvares, a mudança é importante para que a escolha do presidente possa representar os interesses da maioria dos conselheiros.
Os novos conselheiros permanecem no cargo até 2009.
De acordo com o decreto 5.839/2006, que trata da nova composição do CNS, metade dos 48 membros titulares representa entidades e movimentos sociais de usuários do SUS; 12 integrantes representam entidades de profissionais de saúde e da comunidade científica, dois representam entidades prestadoras de serviço e dois, entidades empresariais da área da saúde.
No segmento dos gestores, seis conselheiros representam o governo federal. Além disso, os Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) têm um representante cada.
