O integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcus Faver revelou anteontem que está em estudo a criação de fundos próprios para custear os gastos dos Tribunais de Justiça. Na avaliação do desembargador, o Judiciário estará submetido aos interesses do Executivo enquanto não atingir a independência financeira. Uma comissão do CNJ está avaliando medida já adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio para usar como modelo. Uma opção em estudo é que as taxas judiciais e as custas processuais ajudem a compor esses fundos. As informações são do site Consultor Jurídico.
continua após a publicidade
continua após a publicidade