Entidades interessadas em participar da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) têm até o dia 8 de fevereiro para encaminhar a documentação ao Ministério da Cultura. A comissão é responsável pela análise e aprovação dos projetos beneficiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), chamada de Lei Rouanet.
As entidades que já foram aprovadas serão mantidas e as que têm pendências poderão encaminhar os documentos para participar da nova seleção.
Após o prazo das inscrições, os documentos encaminhados serão analisados pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, que publicará até o dia 23 de fevereiro a relação das entidades habilitadas a indicar representantes.
Atualmente, 17 entidades compõem a comissão. Entre elas estão a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, Academia Nacional de Música, Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais, Associação dos Designers Gráficos, Federação Brasileira das Sociedades de Amigos dos Museus, União Brasileira de Escritores e Câmara Brasileira do Livro.
