CNI pede lei que regule o mercado de gás natural

Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pede que o governo organize o mercado de gás natural e estabeleça as bases de ?uma política de preços transparente?.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (15) após o anúncio do acordo de que o Brasil pagará mais pelo gás boliviano, a CNI afirma que a falta de uma lei geral para o gás ?e os percalços associados ao gás importado preocupam o setor?.

A preocupação, segundo a CNI, teria como base a ?elevação dos riscos de oferta?, que trariam ?impactos diretos sobre a competitividade e as decisões de investimento?. Assim, defende a confederação, uma lei que regulasse o setor seria importante para ?dar segurança e atrair capitais privados, em complemento aos investimentos públicos?.

A CNI pede que uma lei geral contenha facilidades para ?contornar os esquemas tradicionais de distribuição? de gás; uma política de preços específica para o gás natural, ?priorizando setores econômicos cuja competitividade depende criticamente desse fator?; um mercado atacadista nacional para o gás natural; um programa específico para o uso do gás natural; ?prioridades para um eventual contingenciamento na oferta do produto?.

O texto ressalta que o gás natural representa 9% da matriz energética brasileira, e cerca de metade do fornecimento vem da Bolívia.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse há pouco que não faltará gás natural para o Brasil e todos os contratos vigentes entre os dois países serão honrados.

?Vamos cumprir com todos os contratos que temos com a Petrobras. Nunca faltará gás para o Brasil?, declarou Evo, em declaração conjunta ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que encerrou sua visita a Brasília.

O presidente boliviano também comentou o aumento do preço do gás vendido para Cuiabá. ?Foi um preço justo, sempre considerei o Brasil um país irmão?. O aumento, anunciado ontem, foi de US$ 1,19 por milhão de BTU (sigla em inglês para Unidade Térmica Britânica) para US$ 4,2.

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