CLT comentada

Autores: Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad C. Branco

Lançamento: LTr

Esta edição já inclui as repercussões das Leis n.º 11.382/06 (execução), 11.471/06 (súmula vinculante); 11.418/06 (recurso extraordinário), 11.419/06 (informatização do processo judicial), e Lei Complementar n.º 123/06 (estatuto da micro e pequena empresa), publicadas em dezembro/2006.

Destacam-se, também, os estudos sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho com a EC n.º 45/04; servidores de cartórios extrajudiciais; recuperação judicial das empresas e créditos trabalhistas e acidentários; súmula vinculante e súmula impeditiva; aprendizagem profissional; turno ininterrupto em revezamento; intervalo de refeição; substituição processual; aposentadoria espontânea/Fgts; prêmio e a participação nos lucros; normas de procedimentos administrativos do TEM; jurisdição (definição e poderes); correição parcial; ação monitória, de consignação, de exibição, prossessória e declaratória; busca e apreensão; direitos e deveres do advogado; nulidades processuais e o MPT; prova na Justiça do Trabalho; preposto de empregador rural; insolvência civil e a relação de trabalho; fraude à execução e contra os credores; responsabilidade solidária do sócio quotista e o pagamento da contribuição previdenciária; agravo de instrumento e o poder do juiz em requisitar informações ao juízo a quo além de outros temas candentes da atualidade.

Comentários à Lei de Imprensa

Coordenador: Luiz Manoel Gomes Júnior

Lançamento: Editora Revista dos Tribunais

Editada em 1967, durante o período da ditadura militar, a Lei de Imprensa continua em vigor no Brasil. Nesses 40 anos, houve muitas modificações no sistema jurídico brasileiro, e a lei, portanto, carece de reformulações urgentes para sua adequação.

Os atuais comentários levam em conta a evolução do direito brasileiro e procuram relacionar o texto à Constituição Federal vigente. Mencionam e analisam alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional para reformular o Direito da Comunicação Social no Brasil. Abordam questões muito polêmicas, como o valor da indenização do dano moral causado pela imprensa, a competência para a ação penal por crime de imprensa, o direito de resposta. Evidenciam, assim, grande atualidade, aliada a rigor científico e sistemático, tornando-se leitura obrigatória para os que pretendem estudar o tema.

Colaboradores: Ênio Santarelli Zuliani, Frederico Augusto Monteiro de Barros, Maria Ester Arroyo Monteiro de Barros, Renato Marcão, Washington Rocha de Carvalho.

Sentença Civil: liquidação e cumprimento

Autor: Luiz Rodrigues Wambier

Lançamento: Editora Revista dos Tribunais

Com as reformas ocorridas após a edição anterior desta obra, anteriormente denominada Liquidação de Sentença, e com a promulgação da Lei 11.232/2005, estabeleceu-se um novo regramento para a liquidação e o cumprimento da sentença condenatória. Vários artigos foram inseridos no CPC e todos os dispositivos que cuidavam da liquidação de sentença foram remanejados para o processo de conhecimento. Diante destas alterações, esta edição foi totalmente reformulada, inclusive a seleção de julgados citados e o título, que faz jus ao seu atual conteúdo, mais abrangente.

Compondo um amplo e relevante painel sobre o tema, a obra aborda desde o perfil histórico do instituto, passando pelas técnicas de liquidação de sentença no CPC brasileiro, à sua atual situação, com destaque para o novo capítulo que trata especificamente da execução da sentença condenatória.

Para facilitar a consulta, a obra possui índices onomástico, legislativo e alfabético-remissivo.

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