Pais, professores, especialistas em comunicação e demais interessados podem participar das discussões sobre classificação indicativa de programas de TV. A primeira audiência sobre o tema acontece, nesta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, mas é possível comentar o tema também pela internet.
A classificação indicativa discutida pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, do Ministério da Justiça, define, por exemplo, critérios como horário adequado para a exibição de programas e filmes e padroniza a forma como as emissoras devem informar a classificação atribuída aos programas.
Até novembro deverão ocorrer sete audiências públicas nas cinco regiões do país para discutir o tema. Segundo o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, do Ministério da Justiça, José Eduardo Elias Romão, esses encontros são importantes para que as pessoas possam discutir os temas e trazer novas demandas.
"Os padrões que fixamos podem ser alterados se um grupo de estudantes de belas artes, por exemplo, tiver interesse em colaborar para o aprimoramento dos padrões. O Ministério da Justiça, com tanquilidade, acolherá essas sugestões", afirma Romão.
Em Belo Horizonte (MG), onde acontece uma das audiências, serão realizados debates em escolas públicas com a participação de educadores, crianças e adolescentes. Na mesma cidade, meninas que cometeram atos infracionais também poderão opinar. Segundo Romão, o ponto mais polêmico durante os debates é a relação entre o horário e a faixa etária adequada para a exibição dos programas.
As audiências fazem parte da segunda etapa do processo de Classificação Indicativa. Além dessas audiências, a segunda fase prevê a participação da população respondendo a um questionário no www.mj.gov.br/classificacao/consultatv. O questionário, disponível no site desde o último dia 19, já foi respondido por 500 pessoas.
Antes foram realizadas reuniões com grupos de trabalho formados por por representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e organizações da sociedade civil. Os próximos passos são a construção do documento final sobre a classificação e uma campanha para esclarecer a população. Segundo Romão a previsão é de que o trabalho seja concluído até julho do próximo ano.